O Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) e o projeto Legal Amazônia iniciaram, nesta terça-feira (13), o curso: Avaliação de Políticas Públicas – conceitos, métodos e usos, com o objetivo de capacitar servidores da Corte e do Ministério Público de Contas no uso de evidências para análise e formulação de políticas públicas.
O treinamento foi organizado pela Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima e apresentado pelo núcleo acreano do projeto Legal Amazônia (Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal), da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
Ao menos 60 profissionais, incluindo auditores e gestores de políticas públicas, participam do curso que tem carga horária de 6 horas, a capacitação é feita na modalidade online, sempre das 11h às 13h até a próxima quinta-feira (15).
“O curso busca apresentar os principais conceitos, abordagens e práticas relacionadas ao campo da avaliação com ênfase nos desafios teóricos, metodológicos e políticos que envolvem o uso de evidências na formulação e análise de políticas públicas”, explicou a professora doutora Luci Teston do Legal Amazônia Acre.
A formação é voltada especialmente a auditores de controle externo e busca desenvolver competências técnicas e analíticas alinhadas aos desafios contemporâneos da gestão pública.
“Esperamos que [esses profissionais] possam atuar como agentes multiplicadores no processo de melhoria da qualidade dos serviços públicos no Acre. Essa parceria é fundamental para atingir esse objetivo, pois o TCE atua para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma legal, econômica e eficiente”, salientou a doutora.
O curso é ministrado por Bruno Marques Schaefer, professor do IESP/UERJ, pesquisador em políticas públicas e instituições políticas, com vasta experiência acadêmica e atuação como consultor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A iniciativa foi contemplada no programa “TCendo Conhecimento e Inovação” da Escola de Contas. Desde 2024, o Legal Amazônia vem fazendo parcerias na oferta de vagas para o TCE-AC, sempre com objetivo de fortalecer o desempenho profissional por meio da formação contínua e especializada dos servidores do controle externo.
Projeto Legal
O Legal funciona como uma rede interinstitucional, que engloba a colaboração de pesquisadores de universidades públicas, buscando produzir e transferir conhecimento sobre processos eleitorais, políticos e de elaboração de políticas públicas com base nas instituições democráticas.
Vinculado à ciência política e campos correlatos, está focado na produção acadêmico-científica, visando à qualificação metodológica, à produção de análises e indicadores políticos, econômicos e sociais sobre os Estados da Amazônia Legal do Brasil.
De acordo com Luci Teston, que coordena o projeto no Acre o principal objetivo do laboratório é produzir conhecimento sobre a realidade política dos estados da Amazônia Legal, por meio de análises e geração de dados quantitativos e pesquisas qualitativas, além de capacitar estudantes através de treinamentos.
